A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira [14], a partir das 14h, debate sobre a maioridade penal e as alternativas para a prevenção de atos infracionais. A audiência pública atende solicitação da presidente do colegiado, deputada Bethrose [PRP], e será realizada no auditório das comissões técnicas da Casa.
Segundo a parlamentar, o tema é de grande relevância social, pois é de fundamental importância que o poder público e a sociedade encontrem alternativas para prevenir a ocorrência de atos infracionais.
Foram convidados para o encontro o vice-presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil [OAB], Ariel de Castro Alves; o coordenador da Infância e da Juventude [CIJ] do Poder Judiciário Estadual, desembargador Francisco Darival Beserra; a procuradora-geral de Justiça do Ceará Socorro França, entre outros.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa