O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário [SDA], lançou nesta quinta-feira [20], os primeiros editais de Chamada Pública, no âmbito do Projeto São José III. O Edital Nº 001/2012, refere-se ao Componente de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário Simplificado, prevendo-se a totalidade de recursos para o primeiro ano do Projeto, no valor de R$ 20.000.000,00.
O Edital Nº 002/2012, relaciona-se com o Componente de Inclusão Econômica, com a metade dos recursos programados para 2013, equivalendo a quantia de R$ 14.000.000,00. De acordo com os critérios estabelecidos pelos editais, as entidades interessadas devem apresentar as manifestações de interesse [demandas] através do preenchimento on-line de formulários padronizados.
As inscrições começam a partir do dia 2 de janeiro e prosseguem até 20 de fevereiro de 2013. As propostas serão selecionadas por uma comissão eclética e deverão ter aprovação final pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável [CERD].
Segundo o coordenador da Unidade de Gerenciamento de Projetos [UGP] do São José III, Josias Farias Neto, após a seleção das entidades, serão elaborados os Planos de Negócios ou Projetos Executivos, com recursos do próprio São José III, apoiado pela UGP.
No próximo dia 4 de janeiro, haverá um grande Seminário no Centro de Treinamento e Extensão ([Cetrex] da Ematerce em Caucaia, com todos os servidores da UGP e representantes dos parceiros institucionais e dos Movimentos Sociais, antecedendo 13 Seminários com os Conselhos de Desenvolvimento Territorial, entre 7 e 11 de janeiro, para a capacitação de agentes chaves no processo, para a formação de uma grande rede de parceiros com capilaridade em todo o Estado, para assessoramento as Organizações locais na apresentação das referidas Propostas.
“A UGP contará diretamente com equipes técnicas em 13 Unidades de Gerenciamento Territorial [UGT], para descentralizar o acesso ao Projeto, bem como facilitar o apoio aos representantes das comunidades, para qualificar as propostas, no contexto do Desenvolvimento Rural Sustentável, com abordagem territorial”, informou o coordenador Josias Farias Neto.
O Projeto São José III vai investir R$ 300 milhões em sistemas de abastecimento d'água e esgotamento sanitário, projetos produtivos e fortalecimento institucional, sendo R$ 200 milhões financiados pelo Banco Mundial e contrapartida do Estado do Ceará de R$ 100 milhões, valorizando as cadeias produtivas da ovinocaprinocultura, apicultura piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura, mandiocultura, pecuária leiteira e artesanato.
O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, considera que o Projeto São José III vai levar desenvolvimento rural sustentável para o semiárido cearense. “Os investimentos que o Estado vai fazer visam garantir a convivência com a estiagem para o homem do campo, e vão permitir que haja produção e comercialização mesmo com a seca”, afirmou.
* Com informações Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário