De acordo com a magistrada, o local não possui ventilação, os banheiros estão em péssimas condições de uso e os presos dormem em redes suspensas umas sobre as outras, o que pode causar a queda das paredes.
A visita à unidade prisional ocorreu no último dia 7 de agosto, quando foram analisadas a situação estrutural da carceragem e dos detentos, além das condições de trabalho dos quatro servidores da Secretaria de Justiça do Ceará [Sejus] e dos policiais militares.
O estabelecimento prisional possui três celas que abrigavam, no momento da inspeção, 25 presos. Ainda de acordo com a juíza, que assumiu a titularidade da Comarca de Icapuí no último dia 4 de julho, “a estrutura física do prédio é inadequada e insegura”.
A magistrada disse que entrará em contato com os órgãos competentes para viabilizar as melhorias o mais rápido possível. Sobre o trabalho de ressocialização, fará articulação junto ao Conselho da Comunidade para a realização de projetos de oficinas de trabalho artesanal dentro da Cadeia. Também entrará em contato com representantes religiosos para a execução de programas de prevenção ao retorno do uso de drogas.
A inspeção na Cadeia seguiu o que estabelece a Resolução nº 47/2007, do Conselho Nacional de Justiça [CNJ].
* Com informações do TJCE