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O Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral [CGE], João Alves de Melo, ministrou, no último dia 9, palestra sobre Controle Interno Preventivo e Controle Social, no município de Iguatu. Na ocasião, estiveram presentes o prefeito Aderilo Antunes Altcântara Filho e o vice-prefeito Ednaldo de Lavor Couras.
O Secretário da CGE e o prefeito de Iguatu assinaram um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Prefeitura, que posteriormente será assinado pelo governador Cid Gomes.
O acordo tem como objetivo promover a integração institucional entre o município de Iguatu e o Governo do Estado do Ceará, por meio do intercâmbio de dados, informações e sistemas informatizados para uso em comum, relativos às atividades de Controle Interno, especialmente as que se referem à Controladoria, Auditoria e Ouvidoria.
De acordo como Secretário João Melo, a assinatura do termo representa uma transformação nas competências do poder público municipal, dando um maior direcionamento às questões ligadas à transparência e à divulgação de informações.
“Com esse documento, a Prefeitura de Iguatu solicitará inicialmente ao Governo do Estado a adesão ao Sistema de Ouvidoria [SOU] e ao Portal da Transparência, demonstrando também, interesse no Sistema de Controle Interno Preventivo. O município é o 5º do Estado a buscar esse tipo de cooperação, o que evidencia o estágio de modernização do serviço público municipal”, ressaltou o Secretário.
Durante a palestra, foram apresentados aspectos relacionados ao Controle Interno Preventivo, Controle Social, dando ênfase à Ouvidoria, ao Portal da Transparência e à Lei de Acesso à Informação, além da apresentação da estrutura organizacional da CGE.
* Com informações da Assessoria de Comunicação da CGE