A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará vai oficiar à Funai sobre a necessidade de a Fundação criar uma procuradoria no Ceará e informar sobre os processos de demarcação de terras no Estado. A preocupação da OAB-CE é criar mecanismos que permitiam a solução de conflitos envolvendo índios e posseiros.
No Ceará há 23 territórios indígenas espalhados em 19 municípios, onde vivem cerca de 30 mil índicos de 14 etnias.
De acordo com Daniella Alencar, do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza, somente um território está homologado: o Tremembé do Córrego Pereira, no município de Itarema.
Para buscar uma solução, índios das etnias Tabajara e Tapeba se reuniram com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro nessa terça-feira [20]. Eles estiveram acompanhados do advogado Rodrigo de Medeiros, da Rede nacional de Advogados e Advogadas Populares [Renap] no Ceará, e da representante do Arquidiocese.
Na oportunidade, o cacique Jorge Tabajara denunciou que os índios sofrem ameaças dentro das aldeias e enfrentam a falta de políticas públicas voltadas para atender a comunidade indígena. “Muitos dos direitos humanos são violados”, acrescenta Daniella Alencar.
A OAB-CE pretende ainda criar uma subscomissão dentro da Comissão de Direitos Humanos da entidade para tratar exclusivamente dos direitos das comunidades indígenas. A proposta ainda será discutida com os integrantes da Comissão de Direitos Humanos.
* Com informações da OAB-CE