O Tribunal de Contas do Estado do Ceará [TCE-CE] empossou na última quarta-feira [13]) o procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Eduardo de Sousa Lemos, em sessão solene no Plenário da Corte de Contas. A posse foi dada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, na presença dos demais Conselheiros, Auditores, autoridades convidadas e servidores. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do último dia 5 de novembro.
Além do Presidente Valdomiro, compuseram a mesa o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, representando o governador Cid Gomes; o deputado estadual Tim Gomes, representando o presidente da Assembleia, José Albuquerque; o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante; o procurador-geral de Justiça, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado; o procurador-geral da República no Ceará, Alessander Sales; e a defensora Pública Geral do Estado, Andréa Coelho.
Após os hinos do Brasil e do Ceará, o procurador Sousa Lemos adentrou ao Pleno na companhia do conselheiro-decano Alexandre Figueiredo. O secretário-geral César Barreto fez a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelo novo Procurador-Geral.
Coube ao conselheiro benjamim, Rholden Queiroz, fazer a saudação, em nome de todo o colegiado: “um Tribunal de Contas atuante é comida na boca de quem tem fome e água na boca de quem tem sede. É zelar pelo cumprimento da ordem jurídica”. Para o Rholden Queiroz, o Procurador-geral reúne todas as características necessárias para ocupar a cadeira. “É conhecedor da Lei. São quase duas décadas de atuação em Tribunais de Contas e já conseguiu cautelares importantes que o TCE homologou”, lembrou o Conselheiro.
O Procurador empossado fez o juramento e iniciou seu discurso enfatizando que considera o momento importante. “Gostaria de registrar que considero esse um momento marcante em minha carreira”. Para Sousa Lemos, os desafios são muitos, mas há muito mais a fazer. “Peço a Deus que me ilumine e me dê a sabedoria necessária para servir aos interesses legítimos da sociedade cearense, na defesa da ordem jurídica, do erário e dos interesses sociais indisponíveis perante este Corte de Contas”, conclui o Procurador.
O Presidente Valdomiro Távora parabenizou a boa atuação do Procurador, que, mesmo tendo chegado há pouco tempo na Corte do Ceará, em março deste ano, já desempenhou importantes papeis. “Assumo aqui o compromisso de tentar atender todos os pedidos do Ministério Público junto a esta Corte, dentro das nossas limitações, mas vou me empenhar em dar sempre as melhores condições a todos deste Tribunal”, declarou o Presidente. “Conte sempre com a presidência desta casa. Não tenho dúvida de que vai desempenhar um excelente papel, juntamente com os seus servidores”, finalizou o Presidente.
* Com informações da Assessoria de Comunicação Social do TCE-CE