No primeiro expediente da sessão plenária da última quinta-feira [20], o deputado Neto Nunes [PMDB] destacou o adiamento da votação, na última terça-feira [18], do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que regulamenta a criação de novos municípios [PLP 416/08].
Segundo o parlamentar, uma comissão de deputados da Assembleia do Ceará foi a Brasília acompanhar a sessão do Congresso Nacional, derrubada por falta de quórum.
O deputado frisou que, em fevereiro, a sessão para debater os vetos também foi derrubada. “Chega a ser desrespeitoso para a Câmara, mas só nos resta lutar pelo que é melhor para o nosso Estado”, disse. Neto Nunes ressaltou que a emancipação de novos municípios é benigna para o Ceará, pois possibilita independência a municípios que podem se sustentar.
Em aparte, o deputado João Jaime [DEM] disse que “o Governo tem interesse em criar novos municípios nas regiões Norte e Centro-Oeste, mas não no Nordeste. Essa é a manobra política”, disse.
O parlamentar destacou que o projeto de regulamentação de novos municípios foi a melhor iniciativa já criada sobre as emancipações. “Não podemos nos submeter à vontade de uma presidente que só pensa em política. Devemos lutar pela derrubada do veto”, afirmou.
O deputado Dedé Teixeira [PT] salientou a necessidade de conseguir uma proposta intermediária, que não penalize a emancipação dos municípios cearenses em condições de ser independentes. “No Congresso, as coisas acontecem com articulações. Precisamos acompanhar semanalmente esse debate em prol do veto da presidente e levantar novas propostas para que, em 2016, aconteçam as eleições dos novos municípios que podem ser emancipados”, disse.
O deputado Roberto Mesquita [PV] entende o veto presidencial como um “puxão de orelhas nos parlamentares”. “A presidente mandou de volta com os vetos para que os parlamentares entendam que o resultado não era o esperado e votem novamente”, apontou.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
