R$ 4 milhões: Plano Safra da Pesca é lançado no Ceará

Ações voltadas ao desenvolvimento da área de pescado no Ceará. Com este pensamento foi lançado o Plano Safra da Pesca e Aquicultura no Estado, nessa quinta-feira [28].

A solenidade contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, Marcelo Crivella, e do governador do Ceará, Cid Gomes, no auditório do Palácio da Abolição.

Em seguida, o governador Cid Gomes, o ministro Marcelo Crivella e o secretário da Pesca e Aquicultura do Ceará, Ricardo Nogueira, celebraram quatro convênios, num investimento total de cerca de R$ 4 milhões, destinados a a estruturar 10 unidades locais e aparelhar unidades móveis para a execução das atividades referentes à defesa sanitária de animais aquáticos do Estado do Ceará; atender os pescadores artesanais, fomentando a adoção de piscicultura familiar e capacitando técnicos de Atepa [Assitência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola] e pescadores nos territórios do Sertão dos Inhamuns e Crateús; aquisição de um barco de apoio aos pescadores do município de Camocim; instalação de Unidades Básicas de Higienização do Pescado no Estado do Ceará. Foram assinados ainda, os termos de permissão para o uso de duas lanchas de patrulhamento na costa do Ceará. 

Plano Safra da Pesca e Aquicultura O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa do Governo Federal para estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo, inclusivo e sustentável. 

Para isso é preciso aprimorar técnicas de cultivo e manuseio, ampliar a assistência técnica, modernizar equipamentos, investir em pesquisa e garantir mais estrutura à cadeia produtiva. Além da ampliação do volume de crédito, com juros menores e prazos estendidos, os beneficiados contarão com assistência técnica para melhor aplicação dos recursos em seus projetos. 

O crédito será concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social [BNDES], Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Cooperativas de crédito. 

O Plano é destinado a todos os envolvidos nos processos de pesca, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. As linhas de crédito serão oferecidas a pequenos, médios e grandes pescadores e aquicultores, com benefícios exclusivos para cada tipo de produtor: familiares, cooperativas, pescadoras, jovens, marisqueiras. 

Os recursos podem ser aplicados na conservação e aquisição de embarcações e equipamentos; beneficiamento ou industrialização; e incremento da produção. O pescador artesanal, tem a chance de aumentar sua renda, tornando-se aquicultor. Já o agricultor familiar, pode aproveitar estruturas de irrigação para produção de pescado. 

Para os que são formados em pesca e aquicultura, está disponível uma linha de financiamento para iniciar empreendimentos. Os interessados devem ter em mãos os documentos pessoais [identidade, CPF e certidão de casamento], o registro geral da atitvidade pesqueira - RGP [RGP de pescador, RGP de aquicultor], a declaração de aptidão ao Pronaf- DAP e a proposta de crédito. Dependendo do caso, será necessário ainda o projeto elaborado pela entidade prestadora do serviços de assitência técnica e extensão rural [Ater]. 

Participaram da solenidade os deputados federais José Airton Cirilo e Genecias Noronha; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Zezinho Albuquerque; o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, Flávio Bezerra; o secretário da Infraestrutura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Eloy Araújo; deputados estaduais Ronaldo Martins e Raquel Marques; diretor do Instituto de Ciências do Mar [Labomar – UFC], Luís Parente e o vereador de Fortaleza Gelson Ferraz.