A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará (CGJ) iniciou, nessa segunda-feira [4], correição na 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.
Os trabalhos foram abertos às 9 horas, pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Sales Neto, com a presença do diretor do Fórum, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e do juiz titular da unidade, Hortênsio Augusto Pires Nogueira.
Os trabalhos na unidade seguem até quarta-feira [6]. Em seguida, de 07 a 11 de março, será realizada correição na 2ª Vara da Fazenda Pública. As atividades são conduzidas pelos juízes corregedores-auxiliares Marcelo Roseno de Oliveira, João Everardo Matos Biermann, Neuter Marques Dantas Neto e Francisco Mauro Ferreira Liberato, sob supervisão do corregedor-geral.
De acordo com o juiz Marcelo Roseno, esta é a primeira correição realizada em uma Vara com todo o acervo processual tramitando em meio eletrônico, por meio do Sistema de Automação da Justiça [SAJ]. Para ele, a ferramenta facilita os trabalhos, pois os autos virtuais podem ser acompanhados a distância, sem necessidade de a equipe da Corregedoria atuar nas dependências da Vara.
No Fórum, os trabalhos serão realizados em uma sala localizada no andar térreo do prédio [ao lado da sala da Procuradoria Geral do Município]. No espaço, que foi disponibilizado pela Diretoria do Fórum, os magistrados estarão disponíveis, até o próximo dia 11, para atender a advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e jurisdicionados que desejem registrar alguma reclamação ou queixa relativa às referidas unidades.
O objetivo das correições é inspecionar o andamento dos processos, o cumprimento dos prazos, o atendimento das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça [CNJ] e analisar o gerenciamento das unidades. Ao final, será produzido relatório contendo a descrição da atividade. O documento, em seguida, será apresentado ao Conselho da Magistratura da Justiça estadual.
Durante o mês de março, a CGJ realizará ainda inspeções em outras sete Varas [3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª] da Fazenda Pública. A medidas atendem à Portaria nº 03/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico [DJE] do último dia 14 de fevereiro, e estão previstas no Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará e no Regimento Interno da CGJ.
* Com informações do TJCE