O ministro Humberto Martins foi designado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça [STJ] para dirigir a Ouvidoria do Tribunal a partir do próximo dia 5 de setembro.Atualmente, o órgão é dirigido pelo ministro João Otávio de Noronha. A designação é para o período de um ano.
“Receber tal encargo é uma honra. Serão envidados grandes esforços no sentido de que o diálogo com a sociedade e com os usuários possa se transformar em uma contínua melhoria dos serviços que são prestados pelo STJ. A Ouvidoria é crucial neste processo de aprendizado institucional, pois recolhe e trata informações que são úteis para refinar o planejamento e as práticas do nosso Tribunal em atenção aos anseios da cidadania”, afirmou Martins, após ser escolhido por aclamação.
A Ouvidoria do STJ tem por finalidade promover o diálogo entre os cidadãos e a Corte, com o objetivo de aferir o grau de satisfação dos usuários, bem como promover a melhoria dos serviços prestados.
As funções da Ouvidoria estão disciplinadas pela Resolução 17, de 2012, e, entre elas estão a competência para receber denúncias e reclamações e prestar informações à sociedade. Estão também as tarefas de realizar eventos destinados ao esclarecimento de direitos e deveres do cidadão, estimular a participação popular e sugerir a melhoria dos serviços prestados. Cabe ainda à Ouvidoria atender às demandas baseadas na Lei de Acesso à Informação.
A Ouvidoria do STJ funciona na Central de Atendimento ao Cidadão. As manifestações podem ser feitas por formulário eletrônico, presencialmente [das 7h às 19h] ou por carta [SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70095-900, Brasília-DF].
“Receber tal encargo é uma honra. Serão envidados grandes esforços no sentido de que o diálogo com a sociedade e com os usuários possa se transformar em uma contínua melhoria dos serviços que são prestados pelo STJ. A Ouvidoria é crucial neste processo de aprendizado institucional, pois recolhe e trata informações que são úteis para refinar o planejamento e as práticas do nosso Tribunal em atenção aos anseios da cidadania”, afirmou Martins, após ser escolhido por aclamação.
A Ouvidoria do STJ tem por finalidade promover o diálogo entre os cidadãos e a Corte, com o objetivo de aferir o grau de satisfação dos usuários, bem como promover a melhoria dos serviços prestados.
As funções da Ouvidoria estão disciplinadas pela Resolução 17, de 2012, e, entre elas estão a competência para receber denúncias e reclamações e prestar informações à sociedade. Estão também as tarefas de realizar eventos destinados ao esclarecimento de direitos e deveres do cidadão, estimular a participação popular e sugerir a melhoria dos serviços prestados. Cabe ainda à Ouvidoria atender às demandas baseadas na Lei de Acesso à Informação.
A Ouvidoria do STJ funciona na Central de Atendimento ao Cidadão. As manifestações podem ser feitas por formulário eletrônico, presencialmente [das 7h às 19h] ou por carta [SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70095-900, Brasília-DF].
Não são aceitas críticas ou denúncias anônimas, denúncias de fatos que constituam crimes, tendo em vista a competência do Ministério Público, e pedido de informação ou críticas referentes a outros órgãos.
* Com informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ
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