A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca [CDRRHMP] da Assembleia Legislativa do Ceará realizou entre audiências públicas, seminários, reuniões, visitas técnicas, um total de 35 atividades ao decorrer do ano de 2013.No balanço dos trabalhos realizados, o presidente da Comissão, deputado Neto Nunes [PMDB], avaliou como positivas as reuniões e debates promovidos durante o ano, destacando as visitas ao Interior, e as audiências públicas com foco no desenvolvimento econômico do Estado.
A CDRRHMP finalizou o ano de 2013 com 15 audiências públicas, oito reuniões ordinárias, cinco extraordinárias, duas reuniões internas, dois estudos técnicos, um seminário, uma visita técnica e uma reunião externa. Temas relevantes foram debatidos na comissão tais como: a reformulação e reestruturação do Dnocs; o projeto que veda o exercício da profissão de zootecnistas, agrônomos e veterinários; o avanço do mar e a erosão costeira do litoral cearense; a situação de seca no Estado; a escassez de água no município de Crateús e os impactos da vazão do riacho Arrombado junto às comunidades de Manibu e e Peixe Gordo, em Icapuí [CE].
Neto Nunes ressalta ainda os estudos técnicos e negociações feitas com os municípios, para solução dos impasses e problemas decorrentes da indefinição das divisas dessas cidades.
Coordenador do projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, realizado em parceria com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] e o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará [Ipece], Neto Nunes explica que a comissão é diferenciada das demais. “Saímos da Casa, e trabalhamos nas câmaras municipais por todo o Interior, promovendo muitas audiências publicas e acertando muitas parcerias”.
Também são titulares da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, os deputados Júlio César Filho [PTN], Leonardo Pinheiro [PSD] e Lula Morais [PCdoB].
É de competência da CDRRHMP o debate de políticas para o desenvolvimento sustentável da pesca, promoção da integração e definições dos limites dos municípios, entre outras atividades.
* Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa