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Serviço Florestal faz controle de qualidade do Inventário Florestal no estado...
Profissionais do Serviço Florestal Brasileiro [SFB] começam nesta segunda-feira [20], uma visita de campo à região Norte do Ceará para avaliar a realização do Inventário Florestal Nacional [IFN] no...
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Principais leis publicadas em 2013 aprovadas no Senado Federal
Veja abaixo quais foram as principais propostas votadas pelo Senado que se transformaram em norma legal em 2013.Emenda Constitucional 72 - iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais...
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Comissão de Meio Ambiente da AL-CE encerra 2013 com 88 atividades
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa do Ceará apreciou e votou, em 2013, matérias educativas sugerindo formas inteligentes de preservação e...
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TSE recebe pedido formal do Ministério Público para rever resolução
Foi protocolada na última quarta-feira [15], no Tribunal Superior Eleitoral [TSE], petição encaminhada pelo Ministério Público [MP] solicitando a alteração da Resolução nº 23.396/2013 que regulamenta...
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Educação para o trânsito poderá fazer parte do currículo da educação básica
Com o objetivo de formar melhores motoristas e ampliar a consciência em relação ao assunto, a educação para o trânsito poderá fazer parte do currículo da educação básica.É o que prevê o Projeto de Lei...
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Comissão de Desenvolvimento Regional encerra 2013 com 35 atividades
A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca [CDRRHMP] da Assembleia Legislativa do Ceará realizou entre audiências públicas, seminários, reuniões, visitas técnicas, um...
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Projeto que isenta emissão de CNH para pessoa com deficiência é aprovado na...
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, no ano de 2013, o projeto de indicação de n° 104/13 , de autoria do deputado Osmar Baquit [PSD], que concede a isenção do pagamento das taxas estaduais...
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João Jaime demonstra preocupação com efeitos da seca no Interior do CE
Com a proximidade da próxima quadra chuvosa no Nordeste brasileiro, parlamentares demonstram preocupação com a problemática da seca. O deputado João Jaime [DEM] disse, em entrevistam à FM Assembleia,...
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Lula Morais propõe ampliar composição da Região Metropolitana de Fortaleza
Projeto de lei complementar 11/13 , de autoria do deputado Lula Morais (PCdoB), em apreciação na Assembleia Legislativa, sugere elevar de 15 para 19 o número de municípios da Região Metropolitana de...
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Recordar é viver
“A vida é uma viagem a três estações:ação, experiência e recordação.”[Júlio Camargo]Tenho por hábito reservar algumas horas nos últimos dias que antecedem minhas férias de final de ano para organizar...
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Projeto obriga governos a fazer planejamento para prevenir calamidades
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] projeto de lei que visa dificultar a ocupação de áreas onde há risco de desastre e prevê medidas de drenagem de águas pluviais urbanas e...
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Portarias autorizam repasse do Fundo Nacional da Educação a Municípios
Diversas listas de Municípios que pleitearam recursos da Educação Infantil e foram contemplados têm sido publicadas no Diário Oficial da União [DOU], desde o ano passado, por meio de portarias da...
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TJCE propõe ações para acompanhamento psicossocial dos magistrados
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará [TJCE] elaborou projeto de Acompanhamento Psicossocial dos Magistrados, com o objetivo de diagnosticar os principais fatores de...
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Ações do programa ‘Crack, é possível vencer’ são discutidas na AL-CE
A Assembleia Legislativa sediou, na manhã da última segunda-feira [20], reunião para discutir as ações do programa federal “Crack, é possível vencer” no Estado do Ceará. O evento aconteceu no auditório...
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Câmara Federal vota neste ano as metas da educação brasileira para a próxima...
As metas da educação brasileira para a próxima década estão na pauta da Câmara neste semestre. O Plano Nacional de Educação [PNE – PL 8035/10] já havia sido aprovado pelos deputados no final de 2012,...
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Procedimentos de Ortopedia e Neurocirurgia estão incluídos na tabela do SUS
Desde o início deste ano, procedimentos em Ortopedia e Neurocirurgia estão incluídos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde [SUS]...
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Funceme prevê chuvas abaixo da média no Ceará até abril
Após dois anos de estiagem no Estado, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos [Funceme] alerta para a possibilidade de a seca ser prolongada em 2014. A instituição emitiu hoje o...
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Violência e mortes no trânsito preocupam parlamentares
A violência e o aumento dos números de mortes no trânsito preocupam os parlamentares cearenses. Em entrevista à rádio FM Assembleia, os deputados falaram sobre a falta de estrutura, principalmente no...
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Proposta na Câmara Federal exige produção de alimento animal em áreas...
O Projeto de Lei 5640/13 destina porcentual das áreas de projetos públicos de irrigação em propriedades localizadas na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste [Sudene] à...
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Concursos: Orçamento autoriza oferta de 58 mil vagas em 2014
A Lei Orçamentária Anual, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira [21] prevê a oferta de 58.205 vagas em concursos públicos ao longo deste ano: 47.112 no Executivo e 11.093 vagas...
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