31 de março é o prazo para que gestores inscrevam seus municípios no Programa Mais Educação do Ministério da Educação [MEC].
De acordo com o MEC, este prazo pode ser interrompido antes da data informada, devido ao número disponibilizado para adesões.
A adesão é feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação [Simec].
Podem participar instituições de ensino que tenham maioria dos alunos atendidos pelo Bolsa Família; as unidades escolares com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica [Ideb] maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e maior que 3,9 e menor que 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental; e, ainda, todas as escolas com Ideb até 3,5.
O Programa Mais Educação, criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.
O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar, tendo como base estudos desenvolvidos pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância [Unicef], utilizando os resultados da Prova Brasil de 2005. Nesses estudos destacou-se o uso do “Índice de Efeito Escola – IEE”, indicador do impacto que a escola pode ter na vida e no aprendizado do estudante, cruzando-se informações socioeconômicas do município no qual a escola está localizada.
* Com informações da Aprece