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Senadores homenageiam a Consolidação das Leis do Trabalho
Em sessão encerrada na ultima segunda-feira [27], o Congresso Nacional celebrou os 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho [CLT]. Entre os que homenagearam a legislação trabalhista estavam os...
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CCJR da Assembleia aprova quatro mensagens, três projetos de lei e um de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação [CCJR] aprovou, na última terça-feira [28], quatro mensagens do Executivo, três projetos de lei e um projeto de indicação de deputados. Foi destacada a...
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Ceará ganhará duas cadeiras na Câmara Federal e Assembleia Legislativa,...
O Diário de Justiça publicou, na última segunda-feira [27], a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a...
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97% dos recursos das Eleições 2012 foram julgados, afirma presidente do TSE
Após duas sessões de julgamentos realizadas na semana passada, os ministros do TSE já julgaram 97% dos recursos relativos às últimas eleições.De acordo com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral...
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UVA divulga nota de esclarecimento sobre decisão judicial
A Universidade Estadual Vale do Acaraú [UVA] divulgou, nessa quarta-feira [29], uma nota de esclarecimento à imprensa, a respeito da decisão da Justiça Federal, que a proibiu de cobrar taxas,...
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CBF, Treze da Paraíba e Rio Branco fazem acordo e Série C do Brasileiro de...
Em audiência de conciliação realizada na última terça-feira [28] no Supremo Tribunal Federal [STF], a Confederação Brasileira de Futebol [CBF], a Federação Paraibana de Futebol [FPF], o Treze Futebol...
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STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça [STJ] considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor – aquele onde ele mora com sua esposa...
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Sabatina de indicado para o STF acontece dia 5 de junho no Senado
O advogado Luís Roberto Barroso, indicado para vaga no Supremo Tribunal Federal [STF], será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania [CCJ] do Senado Federal no dia 5 de junho. A...
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Câmara Federal aprova projeto de combate às drogas
O Plenário concluiu na última terça-feira [28] a votação do Projeto de Lei 7663/10, do deputado Osmar Terra [PMDB-RS], que muda o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas [Sisnad] para definir...
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CEDCA divulga balanço de gestão em audiência pública na Assembleia
O balanço de ações e projetos desenvolvidos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará [CEDCA] durante a gestão 2011/2012 foi apresentado durante audiência pública, na...
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Secretaria do Desenvolvimento Agrário alerta Icó por vistoria para o...
Icó integra uma lista de 25 prefeituras cearenses que não fizeram ou não concluíram a solicitação de vistoria e a indicação de técnico vistoriador para a aplicação dos laudos que devem ser postados no...
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Compra da Usina de Barbalha é aprovada na CCJR da Assembleia Legislativa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação [CCJR] e a Comissão de Defesa Social realizaram reuniões técnicas nessa quarta-feira [29], na Assembleia Legislativa. Com as presenças dos deputados...
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Urca abre 21 vagas para professores temporários
Desde essa quarta-feira [29], estão abertas as inscrições para Processo Seletivo para contratação de Professor Temporário da Universidade Regional do Cariri [Urca]. Serão destinadas 21 vagas para as...
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Saco com cadáver é encontrado às margens da BR-116, em Icó
Um saco contendo partes de uma pessoa morta foi encontrado na manhã dessa quarta-feira [29], nas proximidades de um cemitério, localizado às margens da BR-116, em Icó.De acordo com a Polícia, populares...
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Icó deve receber mais 1.500 toneladas de milho da Conab por remoção
No próximo dia 3 de junho, a Companhia Nacional de Abastecimento [Conab] irá realizar um novo leilão, para contratação de serviços de transporte para remoção de 24,7 mil toneladas de milho em grãos,...
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Cinco projetos começam a tramitar na Assembleia Legislativa
Com a leitura do expediente na sessão plenária dessa quarta-feira [29], iniciou tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de resolução 12/13, de autoria do deputado Lula Morais [PCdoB]. A matéria...
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Acidente com helicóptero deixa um ferido em Guaramiranga
Um helicóptero com seis pessoas a bordo tombou e caiu durante o pouso no sítio Itagiba, zona rural de Guaramiranga, no Maciço do Baturité, na manhã desta quinta-feira [30]. O acidente deixou uma pessoa...
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Justiça suspende amistoso entre Brasil e Inglaterra no Maracanã
A juíza Adriana Costa dos Santos, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [TJRJ], decidiu nesta quinta-feira [30] suspender a partida amistosa entre Brasil e Inglaterra, agendada para o próximo...
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Governo publica decreto que garante recursos para desconto na conta de luz
O governo publicou nessa quarta-feira [29] à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica [Aneel] autorize a...
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Tabaco é responsável direto por dois em cada dez tumores, aponta instituto...
O tabaco é responsável direto por dois em cada dez tumores, mostra estudo do Instituto Catalão de Oncologia – Hospital Duran i Reynals, que seguiu cerca de 440 mil pessoas durante 11 anos.Das 441.211...
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